Compliance


A J. Alves vem a público apresentar, a quem possa interessar, as políticas que norteiam suas atividades e negócios, conforme abaixo:

CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA

OBJETIVO


Estabelecer e divulgar os padrões de conduta a serem seguidos por todos os colaboradores da J. ALVES, visando obter padrões éticos e de comportamento que levem a salvaguarda da imagem da J. ALVES junto a seus clientes, parceiros e mercado financeiro, além da segurança de suas informações, sendo este seu principal ativo.

O conteúdo do Código de Ética e Conduta deve ser estritamente seguido por todos os integrantes (colaboradores) da J. ALVES, lembrando que, caso verificado desvios no seu cumprimento, tais ocorrências podem levar a sanções internas e legais, incluindo desligamento do quadro funcional.

O presente documento está dividido em quatro partes, a saber:

POLITICAS GERAIS

São os princípios comportamentais básicos e éticos a serem seguidos por todos os colaboradores na J. ALVES, de modo a preservar a reputação dos mesmos junto ao mercado.

CONDUTA CORPORATIVA

Relacionam padrões detalhados de conduta a serem seguidos pelos colaboradores da J. ALVES no relacionamento externo junto a outras empresas do mercado financeiro, clientes, órgãos oficiais e outros.

CONDUTA PESSOAL

Relacionam padrões detalhados de conduta a serem seguidos pelos colaboradores da J. ALVES no ambiente de trabalho e relacionamentos internos.

TERMO DE ADESÃO E RESPONSABILIDADE

A adesão e o cumprimento dos princípios e diretrizes estabelecidos no Código de Ética e Conduta são condições essenciais para a atuação na J. ALVES.


POLÍTICA DE PLD/CFT – Prevenção a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo

POLÍTICA DE PLD/CFT – Prevenção a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo

INTRODUÇÃO

Como resposta a crescente preocupação das autoridades sobre o problema de lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo (PLD/CFT), a J. ALVES está reforçando sua política interna, visando combater com eficácia este problema que atinge o mundo todo.

A J. Alves se identifica com a sociedade e com as autoridades ao reconhecer a importância da luta contra a PLD/CFT, por afetar aspectos essenciais da vida social. A J. Alves manifesta sua solidariedade e máxima colaboração com as autoridades competentes, para evitar a PLD/CFT.

CONCEITO DE LAVAGEM DE DINHEIRO

É o procedimento usado para disfarçar a origem de recursos ilegais oriundos de atividades ilícitas. Geralmente, este processo acontece em 3 (três) etapas:

• Colocação: Introduzir o dinheiro procedente de atividades ilícitas em instituições financeiras ou não financeiras;
• Ocultação: consiste em dificultar o rastreamento contábil dos recursos ilícitos, mediante a utilização de diversas operações financeiras ou não financeiras complexas. O objetivo é quebrar a cadeia de evidências ante a possibilidade da realização de investigações sobre a origem do dinheiro dificultando a identificação de sua origem;
• Integração: É retorno do dinheiro ilícito ao setor econômico, com aparência de legitimidade. As instituições financeiras podem ser utilizadas em qualquer etapa do processo de lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo.

As atividades ilegais mais comuns que se utilizam do processo de lavagem de dinheiro são: corrupção, tráfico de entorpecentes, fraude fiscal, comércio de armas, crimes de colarinho branco, prostituição, má gestão pública, extorsão e terrorismo.

PRINCÍPIOS E DIRETRIZES

A J. Alves entende que a melhor forma de cumprir o seu compromisso com a PLD/CFT é através do estabelecimento de normas e procedimento internos eficazes, visando:

• Desenvolver a atividade financeira conforme regras e regulamentos vigentes;
• Garantir que todos os colaboradores, direta ou indiretamente envolvidos, observem a política e os procedimentos de “Conheça seu Cliente”;
• Garantir o fiel cumprimento das leis contra a PLD/CFT, assim como as recomendações emitidas nesta norma e pelos órgãos reguladore

Procedimentos Internos

Visando ter uma maior eficácia no que se refere a PLD e CFT a J. Alves instituiu como política:

• Identificar seus clientes e manter cadastro atualizado;
- Manter controles e registros internos, que permitam verificar a compatibilidade entre as movimentações de recursos, atividade econômica e capacidade financeira do cliente;
- Manter registro de todo o cadastro e operações pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados a partir do 1° dia do ano seguinte ao do encerramento das contas correntes ou da conclusão da operação;
- Comunicar, no prazo de 24 horas, às autoridades competentes, todas as operações suspeitas de LD/FT, sem dar ciência de tal ato ao cliente.

RESPONSABILIDADES NO PROGRAMA DE PLD/CFT

Todos os colaboradores, dentro de suas correspondentes atividades, têm funções e responsabilidade relacionadas ao Programa de PLD/CFT da corretora. Assim, a todo colaborador que identificar alguma situação suspeita, deverá, imediatamente, comunicar a área de Compliance que analisará cada caso conforme procedimentos internos e, após, os levará ao conhecimento da Diretoria para providências, conforme diretrizes normativas.

Somente mediante o compromisso de todos os colaboradores, conseguiremos garantir que os produtos comercializados e os serviços prestados não sejam utilizados para fins de Lavagem de Dinheiro (LD) e Financiamento ao Terrorismo (FT).

A adesão a esta política é absolutamente fundamental para garantir que todas as áreas da J. Alves, independentemente de sua localização geográfica, cumpram plenamente a legislação contra a LD/FT, comprometendo-se ativamente para desenvolver e colocar em prática esta determinação.

Esta Política e as normas desenvolvidas são de cumprimento obrigatório em todas as áreas da J. Alves. No desenvolvimento, implantação e aplicação das normas e procedimentos que integram o sistema de prevenção de PLD/CFT de cada uma das áreas da J. Alves, deve-se cumprir a política descrita no Manual.

CONCLUSÃO

As normas e procedimentos internos garantirão que a J. Alves:

• Conheça seus Clientes;
• Conte com pessoas responsáveis pelo cumprimento das disposições contra a LD/FT;
• Cumpra os requisitos de registro de documentos e de comunicação estabelecidas por lei;
• Desenvolva e coloque em pratica métodos adequados de análise, de modo que seja possível detectar a atividade suspeita de um cliente e adotar as medidas apropriadas;
• Implemente sistemas de controles de acordo com sua política e procedimento de PLD/CFT;
• Mitigue o risco de LD e FT em seus negócios.


POLÍTICA ANTICORRUPÇÃO

OBJETIVO

A J. Alves está comprometida em conduzir seus negócios de maneira ética e transparente, sempre de acordo com as leis e regulamentações vigentes. Nesse sentido, sua Política Anticorrupção tem por objetivo conscientizar a todos os seus relacionados acerca das regulamentações que a permeiam.

Abrangência

Essa política abrangerá todas as pessoas físicas ou jurídicas que mantiverem quaisquer tipos de relação com a J. Alves, sejam elas, diretas ou indiretas, comerciais ou empregatícias.

CONCEITO DE CORRUPÇÃO

Ato de subornar uma ou mais pessoas em causa própria ou alheia, geralmente mediante a oferta de dinheiro. Também pode ser conceituado como o emprego, por parte de pessoas do serviço público e/ou particular, de meios ilegais para em benefício próprio ou alheio, obter vantagens ou benefícios indevidos (pecuniários ou não). Ela pode ser constatada sob duas modalidades, sendo:

Passiva: praticado por Agente Público contra a administração pública em geral e consiste em solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes, de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de alguma vantagem; Ativa: praticado por particular contra a administração pública em geral e consiste em oferecer ou prometer vantagem indevida a Agente Público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.

PROGRAMA DE INTEGRIDADE

A J. Alves elaborou seu Programa de Integridade englobando um conjunto de procedimentos e diretrizes de integridade com apuração e incentivo à denúncia de irregularidades com objetivo de detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos praticados contra a administração pública, nacional ou estrangeira que envolva qualquer pessoa relacionada a corretora.

Portanto, considerando o tamanho e as características de nossa estrutura, assim como, os riscos pertinentes à nossa atividade, adotamos os seguintes procedimentos:

• Comprometimento da alta direção da corretora, através da aprovação formal dessa política;
• Adoção de padrões de conduta, código de ética, políticas e procedimentos de integridade, aplicáveis a todos os empregados e administradores, independente de cargo ou função exercido, assim como, a terceiros, tais como, fornecedores, prestadores de serviço, parceiros comerciais e outros;
• Divulgação periódica do Programa Anticorrupção da J. Alves;
• Análise periódica de riscos para realizar adaptações necessárias ao programa de integridade;
• Controles internos que assegurem a pronta elaboração e confiabilidade de relatórios e demonstrações financeiras da corretora;
• Procedimentos específicos para prevenir fraudes e ilícitos no âmbito de processos licitatórios, na execução de contratos administrativos ou em qualquer interação com o setor público (caso haja), ainda que intermediada por terceiros, tal como pagamento de tributos, sujeição a fiscalizações, ou obtenção de autorizações, licenças, permissões e certidões;
• Independência da área de Compliance, responsável pela aplicação do programa de integridade e fiscalização de seu cumprimento;
• Canais de denúncia de irregularidades abertos e amplamente divulgados a funcionários, colaboradores e parceiros comerciais;
• Medidas disciplinares em caso de violação do programa de integridade;
• A pronta interrupção de irregularidades ou infrações detectadas com a imediata remediação dos danos gerados;
• Diligências apropriadas para contratação de terceiros, como: fornecedores, prestadores de serviço, agentes intermediários e associados;
• Monitoramento contínuo do programa de integridade visando seu aperfeiçoamento na prevenção, detecção e combate à ocorrência dos atos lesivos previstos no art. 5o da Lei no 12.846, de 2013; e
• Transparência quanto a doações para candidatos e partidos políticos (se houver).

DIRETRIZES

A fim de coibir todo e qualquer comportamento irregular, a J. Alves relacionou algumas práticas que são vedadas a seus relacionados. São eles:


Prometer, oferecer ou dar, direta ou indiretamente, vantagem indevida a agente público, ou a terceira pessoa a ele relacionada;
Financiar, custear, patrocinar ou de qualquer modo subvencionar a prática dos atos ilícitos;
Utilizar-se de interposta pessoa física ou jurídica para ocultar ou dissimular seus reais interesses ou a identidade dos beneficiários dos atos praticados;
Dificultar atividade de investigação ou fiscalização de órgãos, entidades ou agentes públicos, ou intervir em sua atuação, inclusive no âmbito das agências reguladores e dos órgãos de fiscalização do sistema financeiro nacional;
Encorajar agente público a praticar qualquer ato que viole seus deveres legais ou oficiais, inclusive atos de omissão;
Oferecer pagamentos impróprios a agentes públicos ou terceiros com o intuito de conseguir ou manter negócios ou ainda obter vantagem indevida;
Oferecer pagamento a agentes do governo para que alterem a lei ou regulamentação vigente ou acelerem devoluções fiscais, ainda que devidas.

SANÇÕES

Serão aplicadas às pessoas jurídicas consideradas responsáveis pelos atos lesivos previstos nesta Lei as sanções estabelecidas no Art. 6º da Lei 12.846/13.

No ambiente interno a J. Alves abrirá sindicância para investigar toda e qualquer denúncia ou suspeita de corrupção, sendo que as punições podem acarretar rescisão contratual, desligamento por justa causa do empregado ou colaborador com a formalização das suspeitas e dos fatos apurados às autoridades competentes.


POLÍTICA DE RESPONSABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL – PRSA

OBJETIVO

O objetivo da PRSA é conscientizar a cada uma das pessoas (físicas ou jurídicas) que se relacionam com a corretora sobre a importância da responsabilidade socioambiental nos dias atuais, além de firmar textualmente o compromisso da corretora para com esse importante tema.

CONCEITO DE PRSA

Consiste na adoção de práticas, ações e iniciativas em benefício da sociedade e do ambiente, visando a melhoria da qualidade de vida das pessoas e o desenvolvimento do ser humano, por meio de ações preventivas, educativas, culturais, artísticas, esportivas e assistenciais, de defesa de direitos humanos, do trabalho e do meio ambiente, de busca da justiça social e o apoio ao combate à ilegalidade.

Outras Definições

• Danos Socioambientais – via de regra, estão relacionados com poluição, danos à saúde humana, impactos em comunidades e ameaças à biodiversidade;
• Risco Socioambiental – possibilidade de ocorrência de perdas decorrentes de danos socioambientais, resultando em mídia negativa, cassação de licenças, além de gastos não previstos.

GESTÃO SOCIOAMBIENTAL

A J. Alves entende que atuar com responsabilidade socioambiental é buscar contribuir com o desenvolvimento econômico da sociedade, zelando para que os recursos sejam utilizados de maneira consciente e sustentável. Dessa forma, estabelece Princípios e Diretrizes em sua rotina para que se evite desperdícios e maximize recursos e/ou insumos.

Todos os funcionários e colaboradores da corretora possuem responsabilidade compartilhada para com os riscos socioambientais em seu ambiente de trabalho. Dessa forma, na identificação de algo que contrarie seus Princípios e Diretrizes devem, imediatamente, comunicar a área de Compliance para que o risco seja avaliado, levado ao conhecimento da Diretora e providências, se necessário, sejam tomadas.

Em análise, concluímos ser baixo o grau de exposição dos riscos socioambientais que envolve nossas atividades. Mesmo assim elaboramos um rol de Princípios e Diretrizes que deverão ser seguidos por todos que, conosco se relaciona.

Se, qualquer pessoa relacionada com a J. Alves, identificar qualquer risco socioambiental, deverá comunicar imediatamente a área de Compliance que, após análise, levará ao conhecimento da Diretoria para providências.

PRINCÍPIOS E DIRETRIZES

Utilizamos os seguintes princípios e diretrizes para tratar da questão socioambiental:

Igualdade de oportunidades, contribuindo para assegurar uma remuneração que garanta um nível de vida digna a todos os profissionais;
Utilizar-se de interposta pessoa física ou jurídica para ocultar ou dissimular seus reais interesses ou a identidade dos beneficiários dos atos praticados;
Restringe relações comerciais junto a empresas envolvidas com a prática de crimes ambientais ou com trabalho análogo ao escravo ou infantil em sua cadeia;
Protege e respeita os direitos humanos no relacionamento com clientes e fornecedores;
Age sempre com transparência e respeito às leis;
Rechaça qualquer forma de corrupção;
Sensibiliza seus funcionários e colaboradores para as questões de responsabilidade socioambiental;
Possibilita ações que visem a melhoria da qualidade de vida da comunidade, bem como, colaborar para a preservação do meio ambiente;
Busca o equilíbrio entre os objetivos dos negócios da corretora e as práticas que promovam o crescimento sustentável;
Evita o desperdício e o consumo exagerado de recursos e insumos;
Envia comunicados via correspondência eletrônica ou os disponibiliza no site da corretora, reduzindo o consumo de papel e toner;
Orienta seus funcionários e colaboradores quanto a eficiência no consumo de água e energia elétrica;
Utiliza rascunhos sempre que possível e imprime somente o necessário;
Se utiliza de garrafas (squeezes) individuais evitando o desperdício de copos descartáveis;
Busca incorporar continuamente a sustentabilidade nos processos de gestão da organização;
Irá gerir e mitigar os impactos ambientais negativos indiretos decorrentes dos produtos e serviços da corretora;
Está engajada em registrar perdas decorrentes de falhas na gestão de PRSA.

CONCLUSÃO

A J. Alves entende que dentro da complexidade de sua estrutura de negócios é possível, através de pequenas atitudes e gestos, colaborar para a melhoria no ambiente do qual estamos inseridos, seja ele, interno ou externo.


POLÍTICA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS

Descrição da Estrutura Simplificada de Gerenciamento Continuo de Riscos – Segmento S5

A Instituição, atendendo às disposições das Resoluções do Conselho Monetário Nacional, implementou estrutura simplificada de Gerenciamento Continuo de Riscos capacitada a gerenciar e monitorar os riscos de forma compatível ao perfil de risco simplificado, fornecendo assim informações confiáveis aos cotistas, administradores e partes interessadas, em conformidade com as leis e a regulamentação vigente.

Atribuições da Diretoria

• Aprovar e revisar, as políticas e estratégias de gerenciamento de riscos e assegurar sua observância pela J. Alves Corretora;
• Assegurar a tempestiva correção das deficiências da estrutura simplificada de gerenciamento de riscos;
• Autorizar, quando necessário, exceções às políticas e aos procedimentos estabelecidos.
• Promover a disseminação da cultura de gerenciamento de riscos na instituição;
• Assegurar que a J. Alves Corretora mantenha níveis adequados e suficientes de capital e de liquidez;

Atribuições do Diretor responsável pela Estrutura Simplificada

• Supervisionar o desenvolvimento, a implementação e o desempenho da estrutura simplificada de gerenciamento de riscos, e garantir seu aperfeiçoamento;
• Subsidiar e participar do processo de tomada de decisões estratégicas relacionadas ao gerenciamento de riscos, auxiliando o conselho de administração;
• Supervisionar os processos e controles relativos à apuração do montante RWAS5 e ao requerimento mínimo de PR.

A estrutura de Gerenciamento de Riscos Simplificado mantém sistemaapropriado(Risk Driver)para exercer adequado monitoramento e controle de riscos para:

a) Identificar, mensurar, avaliar, monitorar, reportar, controlar e mitigar osriscos incorridos pela Instituição com destaque aos riscos considerados relevantes para a instituição, principalmente os riscos operacional e de exposição cambial.

b) Elaborar relatórios gerenciais tempestivos que subsidiem o processo de tomada de decisão da diretoria da instituição.

Assim a Instituição em cumprimento às disposições das Resolução CMN 4.606de 19 de Outubro de 2017 implementou estrutura apropriada,abrangendo políticas e procedimentossuportados por controles compatíveis com suas necessidades, com o objetivo de identificar riscos antecipadamente, decorrentes de possíveis mudanças nas condições internas da Instituição e do próprio mercado de atuação.

A Diretoria está plenamente engajada no processo. Definiu e aprovou a política de gerenciamento continuo de riscos e disponibilizou adequados recursos humanos e tecnológicos. É responsável pelas informações e promoveu ampla divulgação aos clientes, colaboradores e demais partes interessadas.


DENÚNCIAS

Toda e qualquer pessoa relacionada com aJ. Alves poderá denunciar qualquer fato desabonador que contrarie as orientações e diretrizes contidas em nossas políticas. Para isso a corretora disponibiliza os seguintes canais:

• Compliance: compliance@jalvescorretora.com.br;

• Ouvidoria: 0800 770 5422 ou ouvidoria@jalvescorretora.com.br;

• Canal de Denúncias:
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